Termos & Condições — Escolhacasinoportugal

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O site fornece informações sobre cassinos licenciados em Portugal. Você concorda em:

• Usar o site apenas para fins pessoais e informativos;
• Não reproduzir, redistribuir ou comercializar conteúdo sem autorização;
• Respeitar leis locais de jogo e idade mínima de 18 anos.

2. Conteúdo e Responsabilidade

Escolhacasinoportugal não é operador de jogo. As informações fornecidas são:

• Baseadas em testes práticos e análises de casinos;
• Indicativas e não garantem ganhos ou resultados;
• Passíveis de atualização sem aviso prévio.

O usuário é responsável por verificar licenças e regulamentações antes de jogar.

3. Links e Afiliados

O site contém links para cassinos externos. Ao usar estes links:

• Você pode ser redirecionado para sites de terceiros com suas próprias políticas;
• O site pode receber comissão de afiliado, sem custo adicional para o usuário;
• As avaliações são independentes e baseadas em critérios objetivos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo editorial, imagens e design do site são propriedade da Escolhacasinoportugal e protegidos por direitos autorais. Reprodução total ou parcial requer autorização.

5. Alterações nos Termos

A Escolhacasinoportugal reserva-se ao direito de modificar estes termos a qualquer momento. É responsabilidade do usuário verificar atualizações periodicamente.

6. Elegibilidade e Jurisdição

O acesso e uso do site é destinado a utilizadores com 18 anos ou mais e localizados em jurisdição onde a consulta de informação sobre jogo é permitida. O utilizador é responsável por cumprir a legislação local.

7. Obriga��ões do Utilizador

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando aplicável;
• Não contornar restrições técnicas, de geolocalização ou etárias;
• Não copiar, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia;
• Usar o site apenas para fins pessoais e informativos.

8. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O conteúdo é disponibilizado “tal como está”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou exatidão permanente das informações. Na máxima extensão permitida por lei, a Escolhacasinoportugal não responde por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de dados, receitas ou lucros.

9. Propriedade Intelectual e Notificações

Todo o material editorial, design e imagens pertencem à Escolhacasinoportugal ou a terceiros licenciantes. Caso detete eventual infração, envie notificação com detalhes para legal@escolhacasinoportugal.site. A Escolhacasinoportugal poderá remover ou restringir conteúdo alegadamente infrator enquanto avalia a reclamação.

10. Alterações do Serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou conteúdo do site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem responsabilização por tais alterações.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor.

12. Divisibilidade; Integralidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em pleno vigor. Estes termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao uso do site.

13. Contacto; Versão e Vigência

Contacto jurídico: legal@escolhacasinoportugal.site. Versão: 2025‑10. Estes termos entram em vigor na data da sua publicação e podem ser atualizados periodicamente.